quinta-feira, 28 de maio de 2009

Assembleia de Freguesia

Assembleia de Freguesia de Queluz Extraordinária, hoje às 21h00, no Salão Nobre dos Bombeiros Voluntários.
A ordem de trabalhos passará por: Segurança da População e a Actividade da Polícia de Segurança Pública na Freguesia de Queluz.
Estará presente o Sr. Sub-Intendente Hugo Palma, Comandante da Divisão de P.S.P de Sintra.

segunda-feira, 25 de maio de 2009

Daddy's little girl


Actualizar uma página de internet deve ser uma actividade desgastante. Para além disso, só pode ser desempenhada por alguém com um elevado conhecimento técnico, daí que tenha que ser muito bem remunerada (poucas pessoas sabem exercer essa função e as que o sabem fazem-se pagar bem)... só isso explica que a licenciada Susana Costa Dutra tenha sido contratada para essa função, enquanto assessora no Ministério da Justiça, a troco da retribuição base de € 3.254,00 (fora subsídio de refeição)...


... isso, ou o facto de ser filha do próprio Alberto Costa.

sexta-feira, 22 de maio de 2009

Diz que são de Esquerda...




A Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro, aprovou a tão aguardada (temida ?) revisão do Código do Trabalho. É certo e sabido que o diploma em questão levantou grande celeuma por ser considerado ofensivo dos direitos do trabalhadores por uns e pouco audacioso nas suas alterações por outros.


Ora, parece-nos que mais importante do que debitar argumentos apresentados por políticos e "opinion makers" que os expressaram na altura em sede própria, é conhecer o texto em si e perceber se, de facto, trouxe grandes mudanças e em que consistiram.


Como o tema em apreço levanta inúmeras questões hoje vamo-nos debruçar sobre um único preceito: o artigo 387º do "novo" Código do Trabalho... Ora, reza o mesmo, no seu n.º 2, que "o trabalhador pode opor-se ao despedimento, mediante apresentação de requerimento em formulário próprio, junto do tribunal competente, no prazo de 60 dias, contados a partir da recepção da comunicação de despedimento ou da data de cessação do contrato, se posterior (...)"


Aqui chegados importa fazer 3 ressalvas:


1) A versão anterior do Código dava ao trabalhador um ano para impugnar o despedimento;


2) A consequência de não se cumprir o prazo é a prescrição do direito invocado (que é como quem diz: depois dos 60 dias, AZAR);


3) O preceito em causa ainda não está a ser aplicado porque o art. 14º da Lei que aprovou o Código diz que o mesmo só entrará em vigor depois de revisto o Código de Processo do Trabalho (CPT);


Ora, esta história de deixar a aplicação do artigo dependente de alterações no CPT pode atenuar a gravidade da medida: afinal, espera-se que a referida alteração venha prever que se possa impugnar o despedimento com um mero formulário em vez de uma petição inicial com matéria de facto e de direito e onde se junta logo a prova. Digamos que este governo tão apaixonado pelo imediatismo quer levar o simplex aos trabalhadores.


No entanto, quer-nos parecer que Marx estará neste momento às voltas no túmulo... As desburocratizações são bem vindas quando não afectam o essencial dos direitos dos cidadãos (o Sr. Eng.º deve ter-se esquecido de ler o capítulo da Constituição que consagra os direitos dos trabalhadores) e devem ser promovidas apenas nesse contexto.


Assim, uma sociedade em que os trabalhadores não têm, regra geral, acesso célere a uma informação imediata e esclarecida dos seus direitos (até porque muitas vezes nem sabem onde a procurar) e em que o tecido empresarial é pródigo na violação da legislação laboral (atente-se nos relatórios da Autoridade para as Condições do Trabalho) não nos parece o contexto mais adequado para esta alteração.


Dirão os optimistas: "dois meses é mais do que suficiente para o trabalhador se mexer!" Em teoria sim... No entanto, não é necessário um grande esforço mental para configurar um quadro em que o trabalhador é despedido mas lhe é prometida uma compensação e, entre telefonemas e negociações, se deixam passar 2 meses.


Dirão os optimistas: "mas é assim que se implantam as mudanças... quando as pessoas começarem a perceber as consequências de não se mexerem vão começar a impugnar os despedimentos mais rapidamente e assim aumentam-se os casos de impugnações bem sucedidas e indemnizadas." A esses respondemos: a Democracia não se deve construir sobre os destroços dos direitos não respeitados dos outros.


E lançamos-lhes ainda o repto: se o que se quer é celeridade alguém nos explica porque é que se o trabalhador se despedir alegando justa causa o empregador tem UM ANO para impugnar esse despedimento? (artigo 398º do Código do Trabalho)


Eu diria que este jogo vai terminar em 1-0... e quem perde é o trabalhador.

Momento Musical

terça-feira, 19 de maio de 2009

Prioridades em Queluz


Ao Seguir pela rua dos Bombeiros de Queluz deparamo-nos com uma perda de prioridade em relação ao trânsito da Amadora. Este sinal torna caótico o trânsito dentro da cidade de Queluz, para todos os que queiram saír para o IC19 ou mesmo para entrar na própria cidade da Amadora. Desta forma, a rotunda recentemente construída no Lido para descongestionar o trânsito, acaba por não servir para absolutamente nada.
Ora, isto não tem sentido nenhum... Portanto, porquê? A resposta é simples. Trata-se de um braço de ferro entre Amadora e Sintra devido a um termo de obras. Entretanto o IMTT anda a ver o que pode fazer...
Arrancar o sinal não é solução, visto que a perda de prioridade também está pintada no chão...
Acho que a única solução é mesmo esperar que as duas Câmaras se entendam e que passe a birra ao jovem Munícipio da Amadora

quinta-feira, 14 de maio de 2009

A Solução para o Desemprego Segundo Manuela Ferreira Leite

Mais Portagens?
















Reconhecem?





Neste local, junto à Idanha, está a nascer o nó da IC16 com a CREL.


Tal como pretendem fazer com o IC30, planeiam implementar portagens neste ponto tão importante para a mobilidade no nosso concelho, nomeadamente para quem se desloca para Lisboa ou Cascais.


Se estás contra, participa na petição online:


http://www.petitiononline.com/IC16IC30/petition.html

segunda-feira, 11 de maio de 2009


Caros militantes,


Dia 6 de Junho (Sábado), pelas 17h, teremos eleições para a Comissão Política e Mesa da nossa querida JSD Queluz.


Para uma participação mais "light" é aparecer dia 6, dar dois dedos de conversa e, claro, votar.
Para os que querem mais que falar e votar, mandem um mail para sumoasideias@gmail.com e terão resposta breve.


Cumprimentos laranjas