sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010

Centro de Saúde em Almargem do Bispo



Ontem dia 25 de Fevereiro fui à minha primeira Assembleia Municipal para observar os trabalhos.


Cheguei ao Palácio de Valenças por volta das 21:10 acompanhado de um grande amigo e camarada mais conhecedor daquelas andanças :).


Quando chegamos já tinha começado os trabalhos da Assembleia, com os Munícipes que se tinham inscrito a fazer uso da palavra para a Assembleia.


Quem falava na altura (Srª Conceição Reis) abordava o assunto que me interessava directamente e dá assunto a este post, o fecho das extensões do Centro de Saúde de Pêro Pinheiro na freguesia de Almargem do Bispo (AB). Expressou e bem as preocupações dos fregueses sobre este já velho ponto. É que AB (assim como Sabugo e Negrais (este forma diferente) ) têm uma extensão de saúde acomodada em habitação não adequada para o efeito, que no caso particular de AB era uma situação provisória à quase 30 anos atrás que se arrastou até hoje.


Respondendo a esta Munícipe o Sr. Fernando Seara assegurou que as extensões não irão fechar (pelo menos de momento), sobre a possível construção de um futuro centro em AB, em terreno cedido pela JFAB, continua a mostrar-se contra como sempre foi, tendo o cuidado de referenciar este ponto mais do que uma vez. Dizem que AB não está esquecido e sim adiado (palavras do Sr. vereador Marco Almeida), agora pergunto: "Trinta anos de adiamento em investimento na área de saúde não chega?". AB não tem menos de 10.000 habitantes na maior freguesia do concelho porque quer, mas sim porque não são permitidas as condições de crescer.


Ex: Eu como outros fregueses não consigo licenciamento para fazer casa (seja esta uni ou multi familiar) em terrenos que tenho em AB devido a serem REN ou RAN, mas querem apostar que terrenos camarários nas mesmas condições podem levar habitação social descabida um pouco ao exemplo de Casal de Cambra à uns anos atrás? A que me obriga isto? A que tenha de procurar habitação própria noutra freguesia. Ficando a população cada vez mais idosa pois eu e os meus futuros filhos, assim como muitos fregueses não iremos viver na freguesia. Este fenomeno já decorre à vários anos e cada vez está pior.


Sem grandes fábricas, escolas adequadas, semi saneamento básico, condições de saúde e PDM desactualizado e actualizado conforme certos lobbies corre AB o risco de envelhecimento e “desertificação” e somente a 25km de uma capital europeia.


ps:não chamo Doutor ao Sr. Fernando Seara porque duvido que ele tenha um doutoramento :) e não sou amigo da semântica que em Portugal se usa de chamar Doutor a todas as pessoas que são licenciadas ou exercem cargos importantes.

quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010

E se...


... as pessoas tentassem perceber um pouco do que se fala quando abordam temas como a relação entre comunicação social e poder judiciário?


A Lei existe e é desejável que se aplique todos, não obstante a filiação partidária, posição no governo ou profissão desempenhada.



O que dispõe o Código de Processo Penal:



Artigo 88.º
Meios de comunicação social


1 — É permitida aos órgãos de comunicação social, dentro dos limites da lei, a narração circunstanciada do teor de actos processuais que se não encontrem cobertos por segredo de justiça ou a cujo decurso for permitida a assistência do público em geral.
2 — Não é, porém, autorizada, sob pena de desobediência simples:
a) A reprodução de peças processuais ou de documentos incorporados no processo, até à sentença de 1.ª instância, salvo se tiverem sido obtidos mediante certidão solicitada com menção do fim a que se destina, ou se para tal tiver havido autorização expressa da autoridade judiciária que presidir à fase do processo no momento da publicação;
b) A transmissão ou registo de imagens ou de tomadas de som relativas à prática de qualquer acto processual, nomeadamente da audiência, salvo se a autoridade judiciária referida na alínea anterior, por despacho, a autorizar; não pode, porém, ser autorizada a transmissão ou registo de imagens ou tomada de som relativas a pessoa que a tal se opuser;
c) A publicação, por qualquer meio, da identidade de vítimas de crimes de tráfico de pessoas, contra a liberdade e autodeterminação sexual, a honra ou a reserva da vida privada, excepto se a vítima consentir expressamente na revelação da sua identidade ou se o crime for praticado através de órgão de comunicação social.
3 — Até à decisão sobre a publicidade da audiência não é ainda autorizada, sob pena de desobediência simples, a
narração de actos processuais anteriores àquela quando o juiz, oficiosamente ou a requerimento, a tiver proibido com fundamento nos factos ou circunstâncias referidos no n.º 2 do artigo anterior.
4 — Não é permitida, sob pena de desobediência simples, a publicação, por qualquer meio, de conversações ou comunicações interceptadas no âmbito de um processo, salvo se não estiverem sujeitas a segredo de justiça e os intervenientes expressamente consentirem na publicação.


"Fiat Lux."

domingo, 14 de fevereiro de 2010

Investigação Jornalística

A comunicação social ganhou um papel fundamental na nossa sociedade, sendo até designada como “o quarto poder”.
Apesar das obrigações deontológicas inerentes à classe profissional, o facto de o jornalista descobrir algo que se encontra em segredo de justiça não revela um mau trabalho seu, revela sim problemas no sistema judicial.
Um bom trabalho de investigação jornalística não deve nunca ser penalizado. A liberdade de expressão atribuída à classe jornalística traduz-se num direito que todos os cidadãos têm a ser informados. Se o primeiro-ministro do país é corrupto e o jornalista tem acesso a provas disso, ele tem o dever de informar e nós temos o direito de saber.
Lembremos casos como o “Processo Casa Pia” que nunca teria chegado sequer aos tribunais, não fosse pelo trabalho de investigação levado a cabo por uma jornalista.
Não podemos tolerar que se vire o tabuleiro de jogo contra o profissional que desempenhou a sua função. A discussão deve centrar-se no facto revelado e não no direito a revelá-lo.

quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010

Nas primeiras horas, as criticas...

Não passaram 24 horas e já se fazem ouvir os primeiros comentários contra a candidatura de Paulo Rangel à liderança do PPD/PSD:

a) Paulo Rangel é um militante recente no PPD/PSD, estando filiado desde 2008.

b) Paulo Rangel é o "sobrinho" de MFL e por isso mesmo, está intimamente ligado à actual Comissão Política Nacional.

c) Paulo Rangel é um candidato da continuidade, do actual estado do partido, ou seja, dos péssimos resultados alcançados no último periodo eleitoral.

d) Paulo Rangel representa um bloco central de interesses, o cavaquismo, enfim...

Não é de estranhar esta reacção, por parte de todos aqueles que almejam dar "passos para o futuro", através de uma nova liderança no PSD. Mas torna-se interessante verificar, que muitos dos que hoje contestam esta candidatura, foram os mesmos que apoiaram ferverosamente a ida de Paulo Rangel para o Parlamento Europeu.

Para esses em 2009, Paulo Rangel era um político com garra, com ideias, disposto a fazer uma ruptura com as políticas de José Sócrates, por força das suas boas actuações como líder de bancada na Assembleia da República.

Hoje para os criticos e apoiantes de outrora, Paulo Rangel é simplesmente um candidato da continuidade... Estranho, não é?

quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010

Paulo Rangel entra na corrida à liderança do PPD/PSD





No passado dia 30 de Janeiro teve lugar, na sede da secção de Queluz, a aqui anunciada "Maratona de Setas", organizada pela comissão política da JSD (da mesma secção).


Esta iniciativa atraiu algumas dezenas de participantes e prolongou-se até ao final da noite, tendo sido realizados, ao todo, três torneios.


Não faltou animação, e os três primeiros lugares de cada torneio tiveram direito a prémios. Desde já gostaríamos de expressar o nosso agradecimento ao Bruno Lemos, tanto por ter oferecido as taças a entregar aos vencedores, como por ter disponibilizado todo o material de som que animou a tarde e a noite deste evento.


Uma vez mais, o balanço desta iniciativa foi muito positivo, o que nos leva a garantir que no futuro se continuarão a realizar actividades similares.

terça-feira, 9 de fevereiro de 2010

Terramotos em Portugal


Ontem tive tempo e assisti à reportagem na TVI com o nome "Catástrofe Anunciada".

Deixou-me deveras preocupado o que aconteceria a Portugal se acontecesse um terramoto como houve no Haiti.

Foram apontados vários aspectos que me deixaram a matutar:
* prédios que não estão preparados para um sismo daquela magnitude
* os próprios hospitais iriam sofrer derrocadas que os impossibilitariam de trabalhar em forma condigna
* alteração dos donos dos imóveis aos pilares estruturais. (ex: de forma a fazer montras maiores)
* falta de educação e planeamento em caso de catástrofe; (Deram o exemplo que houve pessoas que no Algarve depois de um aviso sobre um possível tsunami se deslocaram para as praias para ver o espectáculo, mas se tivesse ocorrido iriam todas ser afogadas!!!)

Houve já várias propostas a serem apresentadas sobre estas medidas, mas nenhuma foi aprovada. Seja por falta de vontade, desinteresse ou outra razão mais politica.

Devíamos todos pensar e actuar para mudar a nossa preparação em caso de catástrofe, não acham?

O problema é sempre o mesmo, se acontecer: "Em casa roubada trancas na porta."

Eu vou fazer uma coisa para começar, seguro predial contra catástrofes :) e vocês?

segunda-feira, 8 de fevereiro de 2010


Continuam os trabalhos de limpeza na CREL, após os deslizamentos que provocaram o corte da auto-estrada!

Sabe-se agora que a Câmara Municipal da Amadora autorizou o despejo de terras no terreno em causa, em finais dos anos 90, tendo feito um acordo com o então proprietário. De facto, esta autarquia autorizou que se despejasse no local as terras provenientes das obras de construção do IC16, da Expo e do Metropolitano.

Dez anos volvidos e após a previsível "desgraça", assistimos ao habitual jogo do empurra no que toca às responsabilidades. A CMA desiste do silêncio e acusa a BRISA e o actual proprietário do terreno. Imputa-lhes "custos e prejuizos" depois de autorizar, usar e abusar sem precaução nem preocupação um terreno com conhecidos riscos de estabilidade.

Jobs for the Boys


O novo Governo de José Sócrates, que assumiu funções há pouco mais de três meses, já nomeou 1361 pessoas.

Esta sim é a verdadeira medida de combate ao desemprego aplicada por José Sócrates. Emprego para os amigos, para os militantes do Partido Socialista e para todos aqueles que abanam a cabeça sem questionar e dizem: "yes" Sócrates!

Quanto custam ao país todas estas nomeações? Será este o preço a pagar por todos nós, para que José Sócrates controle a Função Pública? (via Psicolaranja)

quarta-feira, 3 de fevereiro de 2010

O timing do Poder local na JFAB

Dei por mim a pensar, sobre quais seriam os grandes desafios que o actual Executivo da Junta de Freguesia de Almargem do Bispo iria ter neste primeiro ano de mandato autárquico. A sempre dificil relação com a presidência da Câmara Municipal de Sintra. O complicado dossier da Casa das Selecções. A sensibilidade da população quanto à construção da nova Unidade de Saúde Familiar. O antigo problema do saneamento básico, que tarda em chegar a toda a freguesia. O projecto cinematográfico da TVI em Sabugo. Entre outros.

Apesar de constituir uma pequena comunidade de eleitores, não é possível dizer que a Freguesia de Almargem do Bispo não desperta interesses e que não tem os seus problemas / dificuldades, que muitas vezes tardam em ser resolvidos.

Tenho verificado o seguinte. Nas vésperas das Assembleias de Freguesia são visiveis um conjunto de alterações nas ruas. O simples buraco na estrada é tapado. O lavadouro é (muito) parcialmente arranjado. O site da JFAB aparece com 2 ou 3 notícias novas...

Até agora a conclusão pode ser esta - o timing de actividade deste Poder local baseia-se na pequena agenda política. Não há qualquer mal nisto. É pena é que seja muito pouco, para quem muito prometeu há cerca de 5 meses.

terça-feira, 2 de fevereiro de 2010


Lisboa, 31 jan (Lusa) - "O presidente da Associação dos Proprietários de Equipamentos de Diversão afirmou hoje "estar a ponderar" apresentar queixa ao Procurador-Geral da República pela alegada atuação excessiva das forças policiais que recentemente dispararam contra camiões e agrediram um manifestante desarmado."
Quem ainda se lembra das manifestações dos camionistas na ponte 25 de Abril? Eu lembro!
Nesse tempo, os portugueses tinham "direito à indignação", nas palavras de Mário Soares.
Hoje, pelos vistos, já não. Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades; dizia Camões. Mudam-se os partidos no Governo, mudam-se os direitos; interpreto eu.




Convite


Decorre hoje às 21h na Casa de Teatro de Sintra uma tertúlia em torno da biografia do Arq. Castro Rodrigues, homem de Sintra e lutador anti-fascista que no livro "Um cesto de cerejas" atravessa um século de vida portuguesa. Intervirão Filomena Marona Beja ,Eduarda Dionísio e o autor.