Passo 1 - A teoria
Decorre do Princípio da Subsidiariedade que uma sociedade de ordem superior não deve intervir na esfera de autonomia de uma sociedade de ordem inferior, da mesma maneira como uma sociedade de ordem inferior também pode transferir funções e consequentes poderes para uma sociedade de ordem superior.
Em suma, aquilo que a comunidade de menores dimensões puder fazer no seu próprio interesse deverá fazê-lo ela mesma, delegando apenas poderes numa instituição de maiores dimensões quando tal não for possível. Por exemplo, devem ser as autarquias locais a apresentar soluções para os seus cidadãos em vez de aguardar a intervenção do Governo. O mesmo se verifica, por exemplo, em termos comunitários, sendo que no art. 5º do Tratado que institui a CE, se dispõe que as instituições comunitárias apenas deverão intervir nalgumas matérias quando as insituições nacionais não o puderem fazer.
Passo 2 - A prática
Quer isto dizer que a questão toca a todos... sim, a nós também. Se estamos próximos de uma realidade e se temos meios ou sugestões para melhorar essa realidade porque não arregaçar mangas? Devemos esperar, por exemplo, que sejam as instituições oficiais a solucionar todos os problemas da freguesia onde vivemos?
Se o Sr. X, que é o cidadão comum da freguesia Y, se assume como preocupado com a falta de cuidado que a Junta de Freguesia tem com a manutenção dos espaços verdes e com o aumento de pobreza na sua freguesia, porque não passar a ter mais cuidado com o plástico do maço de tabaco que deita para o chão quando acaba de o comprar todas as manhãs ou tentar informar-se acerca das instituições existentes na sua área de residência que recolham géneros alimentares e roupa, entre outros projectos de apoio a cidadãos mais carenciados? Porque não avançar com um projecto de sensibilização para o cuidado com os espaços verdes e para os problemas sociais?
Passo 3 - A prática e a JSD
Agora substituímos o "Sr. X" pela JSD Queluz e a "freguesia Y" pelas freguesias onde residimos. E depois? Bem, depois idealizamos e concretizamos.
É simples, não é?
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